Follow us on Twitter
filiado01

WebABOJERIS
trabescravo
Capa
FOJEBRA intervirá no STJ sobre incidência de imposto de renda em abono permanência
Escrito por Cassel § Ruzzarin Advogados   
Seg, 06 de Fevereiro de 2012 17:49

A FOJEBRA, sob o patrocínio da sua assessoria (Cassel & Ruzzarin Advogados) intervirá na Pet 8745, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, na qual o relator (ministro Benedito Gonçalves) admitiu incidente de uniformização jurisprudencial suscitado pela União em relação à incidência de imposto de renda sobre o abono de permanência de servidor público (o abono é a restituição da contribuição previdenciária ao servidor público que tem direito de se aposentar, mas decide permanecer ativo).

 

O incidente de uniformização foi interposto pela União porque a decisão da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais considerou que o imposto de renda descontado deve ser restituído aos servidores aposentados. A Turma considerou que o abono tem natureza indenizatória, diante do que não pode sofrer a incidência do tributo

 
FOJEBRA intervirá no STJ sobre incidência de imposto de renda em abono de permanência
Escrito por Cassel § Ruzzarin Advogados   
Seg, 06 de Fevereiro de 2012 17:46





 
Nova gestão do TJRS tomará posse nesta quarta-feira
Escrito por www.tjrs.jus,br   
Qua, 01 de Fevereiro de 2012 10:07

No dia 1º/2, às 14h30min, será realizada a solenidade de posse da nova Administração do TJRS. O evento será realizado no Plenário Ministo Pedro Soares Muñoz, no 12º andar do Tribunal de Justiça (Av. Borges de Medeiros, 1565, em Porto Alegre).

A solenidade será transmitida ao vivo pela Internet.

 
Transmitida Administração do TJRS para integrantes da gestão anterior
Escrito por www.tjrs.jus.br   
Seg, 06 de Fevereiro de 2012 11:16

Em cumprimento à decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), o Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, Presidente eleito do Tribunal de Justiça do Estado, transmitiu hoje (6/2) pela manhã a Administração do TJRS aos  integrantes da gestão anterior. Estamos aqui para fazer aquilo que se faz em relação à decisão judicial, que é dar cumprimento, resumiu o Desembargador Marcelo.

 
Arquivada representação de magistrados contra a Ministra Eliana Calmon
Escrito por www.espacovital.com.br   
Qua, 01 de Fevereiro de 2012 09:53


A Procuradoria-Geral da República arquivou, ontem (31), a representação que cobrava investigações sobre a conduta da corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon. O documento foi protocolado no dia 23 de dezembro pelas três maiores associações de juízes do Brasil: a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

 

Para comentar as matérias
é preciso estar logado.

Cadastre-se!

FOJEBRA-lutas

Hora Certa 34 - 2011

HC-jan2011-34-1

Rádios online

Previsão do tempo

Comentários recentes

Enquete

O que você acha do novo módulo do Themis, cuja proposta é regular os depósitos de condução?